A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou durante o mês de abril, através de brigada especializada das indústrias da Unidade Regional do Centro, ações de fiscalização direcionadas aos centros de classificação e embalamento de ovos, na região centro do país, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica.
«A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou durante o mês de abril, através de brigada especializada das indústrias da Unidade Regional do Centro, ações de fiscalização direcionadas aos centros de classificação e embalamento de ovos, na região centro do país, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica. Como resultado das ações foram instaurados quatro processos de contraordenação e apreendidos em locais distintos cerca de 402 000 ovos, por questões diversas, designadamente 369.540 ovos por falta de marcação em ovos, 16.200 ovos por falta de rastreabilidade, 1.000 ovos por falta de requisitos em géneros alimentícios e 14.940 ovos por deficiente marcação (ilegibilidade da marcação), num valor total aproximado de 25.500 euros.
De acordo com a legislação em vigor, os consumidores, através de código impresso nas embalagens e nos ovos, deverão obter informação relativa ao país de origem do produto, em que condições foram criadas as galinhas e qual a zona de exploração de onde os ovos são originários, sendo ainda obrigatória a indicação da data de durabilidade atribuída aos ovos não podendo a mesma exceder o prazo de 28 dias relativamente à data de postura. A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional que garantam a salvaguarda da saúde pública e da segurança alimentar, zelando pelos direitos dos consumidores». Refere ASAE através de nota de imprensa.
De acordo com a legislação em vigor, os consumidores, através de código impresso nas embalagens e nos ovos, deverão obter informação relativa ao país de origem do produto, em que condições foram criadas as galinhas e qual a zona de exploração de onde os ovos são originários, sendo ainda obrigatória a indicação da data de durabilidade atribuída aos ovos não podendo a mesma exceder o prazo de 28 dias relativamente à data de postura. A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional que garantam a salvaguarda da saúde pública e da segurança alimentar, zelando pelos direitos dos consumidores». Refere ASAE através de nota de imprensa.
Sem comentários:
Enviar um comentário