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16 de dezembro de 2017

Grupo Lusiaves vai investir em mais três concelhos afetados pelos incêndios


EMPRESAS



O Grupo Lusiaves vai investir nos concelhos de Góis, Oleiros e Proença-a-Nova (que foram afectados no dia 17 de Junho pelo fogo que teve início no Pedrógão Grande), anunciou o Presidente do Grupo através de comunicado.

Recorde-se que a Lusiaves já anunciara anteriormente um investimento de 20 milhões de euros em Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrogão Grande.

Este investimento ainda estará em fase inicial, onde além dos estudos de impacto ambiental e dos respectivos instrumentos de gestão do território, haverá também adaptação ao PDM local (Plano Director Municipal).

Recorde-se que o fatídico incêndio do Pedrogão, lavrou entre três distritos (Leiria, Coimbra e Castelo Branco).


14 de dezembro de 2017

Município de Pombal aumenta verbas a transferir para as freguesias



POMBAL


A Câmara Municipal de Pombal aumentou as verbas a transferir para as freguesias, uma decisão aprovada por unanimidade.


A aprovação, pretende modificar os acordos de colaboração celebrados com as 13 juntas de freguesia do concelho de Pombal, com o intuito de aumentar os montantes das transferências financeiras actuais.

O município passará assim, atribuir, em cada ano, uma importância correspondente a 50 por cento do valor da comparticipação do Fundo de Financiamento das freguesias, a partir do início de 2018, o que se poderá traduzir em cerca de meio milhar de euros.



13 de dezembro de 2017

Município da Figueira da Foz promove I Encontro Distrital de Boas práticas na área da Igualdade, Cidadania e não descriminação.




MUNICÍPIO

A Câmara Municipal da Figueira da Foz promove hoje, dia 14 de Dezembro de 2017 na Divisão de Educação e Assuntos Sociais, sita no Edifício Paço de Tavarede, o I Encontro Distrital de Boas Práticas na Área da Igualdade, Cidadania e Não-Discriminação. 

O encontro visa dar a conhecer e partilhar as boas práticas existentes, em termos de igualdade de género, no Distrito de Coimbra, procurando ainda reflectir sobre a legislação, metodologias e instrumentos vigentes, em termos nacionais e internacionais. 

Foram convidados a estarem presentes nesta iniciativa elementos das autarquias e os|as conselheiros|as locais para a igualdade dos vários municípios do Distrito de Coimbra.

"Foguito, Foguito". O vídeo dos Bombeiros da Figueira da Foz que quer ajudar a angariar novos sócios


BOMBEIROS

Os Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz produziram um vídeo musical, que é uma adaptação da música "Despacito", agora intitulado "Foguito, Foguito", cujo objectivo passa por angariar novos sócios.

A letra, da autoria de um grupo de bombeiros do corpo activo dos BVFF e cantada por estes ao som do tema celebrizado por Luís Fonsi e Daddy Yankee, faz várias referências ao trabalho dos voluntários de cada vez que toca a sirene, argumentando que aquilo que fazem "mais ninguém o faz".
A produção inclui imagens simuladas de uma chamada de emergência, imagens reais de fogos florestais (incluindo a actuação de meios aéreos) e planos dos meios humanos e materiais dos Voluntários da Figueira da Foz.
Veja o vídeo

Ana Teresa Lontro lança livro infantil no próximo sábado no SIT


LITERATURA


Lançamento de livro infantil de Ana Teresa Lontro, vai realizar-se no próximo sábado, dia 16 de Dezembro, pelas 16h00, na Sociedade de Instrução Tavaredense da Figueira da Foz.

O nome do livro é «David e a caixa de Sapatos».




Entrevista da Semana- Mauro Correia


Câmara mantém IMI para favorecer reabilitação do parque habitacional





MUNICÍPIO


A Autarquia da Figueira da Foz deliberou, na reunião de Câmara desta segunda feira, dia 11 de Dezembro de 2017, manter em 0,4% o Imposto Municipal sobre Imóveis.
«Estando garantidas diversas isenções, totais e parciais, do IMI, seja nos casos de reabilitação de edifícios, dentro e fora das ARU (Áreas de Reabilitação Urbana), seja para as casas de primeira habitação ou de famílias de baixos rendimentos, a manutenção do valor do IMI é também um sinal de que a política da Autarquia, num concelho com um parque habitacional superior às necessidades, não é o de favorecer mais construção mas de potenciar a reabilitação e a requalificação do existente», justificou o presidente da Autarquia, João Ataíde. 
A proposta, aprovada com três votos contra da bancada social democrata, será agora submetida à Assembleia Municipal.

Município da Figueira da Foz prescinde de 20% da receita de IRS a favor dos munícipes



MUNICÍPIO


A Autarquia da Figueira da Foz deliberou, na reunião de Câmara desta segunda feira, dia 11 de Dezembro de 2017, manter a devolução de 1% do IRS dos munícipes. «Valorizando as políticas públicas orientadas para a devolução de rendimentos aos portugueses, vamos continuar, na Figueira da Foz, a contribuir para este objectivo», afirmou o presidente da Autarquia, João Ataíde.
Registe-se que cada 0,5% representa, na Figueira da Foz, sensivelmente 300.000€ a menos no Orçamento Municipal, mas, para o edil, este é um esforço comportável face ao actual estado equilibrado das finanças locais. «O alívio no IRS beneficia um universo de famílias superior ao que seria atingido com qualquer outro imposto», explicou.
O Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (RFALEI) permite aos municípios baixarem o IRS pago pelos seus munícipes, aliviando, assim, a carga fiscal a que estão sujeitos e proporcionando-lhes um aumento do reembolso de IRS ou a diminuição do valor a pagar.
De acordo com o RFALEI, os municípios têm direito, anualmente, a uma participação variável de até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no município. Com esta medida, o Município prescinde de 20% da receita que lhe caberia, devolvendo-a aos munícipes sob a forma de 1% do seu IRS.
A proposta, aprovada com três votos contra, da bancada social democrata, será agora levada à Assembleia Municipal.

Nota: na imagem, exemplificação do benefício municipal de 0.5%, aplicado na declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2016. A duplicação deste benefício produzirá efeitos já na próxima declaração, relativa aos rendimentos de 2017, estando agora também garantida para o ano seguinte.

Câmara baixa Derrama para apoiar tecido empresarial



MUNICÍPIO


Para apoiar a dinâmica empresarial do Concelho, a Autarquia da Figueira da Foz deliberou, na reunião de Câmara desta segunda feira, dia 11 de Dezembro de 2017, diminuir a Derrama para as pequenas sociedades (facturação até 150.000€) em 25%.

«O objectivo é, até ao final do mandato, eliminar o pagamento de Derrama pelas pequenas sociedades, manifestando assim o apoio às pequenas empresas instaladas no Concelho, e que compõem uma parte muito significativa do tecido empresarial local e, simultaneamente, atrair novas unidades empresariais», contextualizou, na sessão camarária, o presidente da Autarquia, João Ataíde.

A proposta, aprovada com três votos contra da bancada social democrata, será agora submetida à Assembleia Municipal.

12 de dezembro de 2017

Figueira da Foz aprova orçamento para 2018 de 51,7 milhões de euros



POLÍTICA


A autarquia da Figueira da Foz aprovou ontem o orçamento municipal para 2018 no valor de 51,7 milhões de euros, cerca de 10% superior ao de 2017 e o maior dos últimos seis anos.
O orçamento  aprovado em sessão camarária inclui um plano de investimentos em obras que totaliza 20,7 milhões de euros - um aumento de 3,6 milhões (21%) face a 2017 - onde se incluem, entre outras, as intervenções no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável (7,3 milhões), o novo Centro Logístico e Operacional municipal, um investimento de três milhões de euros, ou a reabilitação e requalificação de edifícios municipais como o antigo quartel dos bombeiros municipais (482 mil euros), Castelo Engenheiro Silva (440 mil euros) ou o Palácio Conselheiro Branco, na freguesia de Maiorca (128 mil euros).
«É um orçamento plenamente sustentável e ambicioso», declarou o presidente da Câmara, João Ataíde.
Na nota prévia divulgada durante a discussão do documento, o autarca alega que o investimento em 2018 corresponde a cerca de 40% do valor global do orçamento municipal, e, entre outros pontos, destaca uma «forte intervenção" na reabilitação de bairros sociais, nomeadamente no domínio da eficiência energética, um investimento de cerca de dois milhões de euros a realizar em três anos, com apoio comunitário», além de investimentos em dois centros escolares e numa escola secundária.
O autarca frisou ainda que no final de 2018 o passivo de médio e curto prazo situar-se-á em 17,4 milhões de euros - era de 65 milhões em 2011, quando foi aprovado um plano de saneamento financeiro, no âmbito do qual o município assume o pagamento de cerca de 5,1 milhões de serviço da dívida no próximo ano.
De acordo com João Ataíde, o orçamento municipal para 2018 prevê também um acréscimo de receitas fiscais (mais 15,1%, cerca de 2,9 milhões de euros) e a redução da despesa corrente, face ao orçamento anterior.

O orçamento municipal para 2018 foi aprovado com seis votos a favor do PS e três votos contra do PSD.

Fonte: TSF

Presidente João Ataíde quer abrir Monte Real à aviação civil


FIGUEIRA


O presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde (PS), reafirmou hoje a defesa da abertura da base aérea de Monte Real à aviação civil, manifestando “solidariedade total” ao autarca de Leiria nessa matéria.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz foi ontem questionado pela oposição do PSD (por Ricadso Silva) sobre se defende a criação de um aeroporto na base aérea n.º 5, localizada em Monte Real, distrito de Leiria, ou a opção pela criação de um aeroporto comercial em Coimbra, defendida pelo autarca local, Manuel Machado, João Ataíde respondeu que pugna pela hipótese de Monte Real.
“Acompanho o papel activo e coerente do presidente da Câmara de Leiria [em defesa da abertura de Monte Real à aviação civil]. Esta é uma opção em termos de estratégia que defendo e continuarei a defender”, frisou o autarca da Figueira da Foz.
Por seu turno Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra, assegurou, na sua tomada de posse, a 26 de Outubro, que o projeto de transformação do aeródromo municipal de Cernache em aeroporto civil comercial “irá ser iniciado de imediato”, dando seguimento a uma promessa eleitoral nesse sentido, feita na campanha das últimas eleições autárquicas.

Pombal aprova taxa mínima de IMI e benefícios para famílias numerosas


POMBAL



O Município de Pombal aprovou, na última reunião de executivo, as taxas municipais para o ano de 2018, mantendo assim o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa mínima de 0,3% e os benefícios para as famílias com três ou mais filhos.


De acordo com os documentos aprovados, a Câmara de Pombal deliberou aprovar a taxa de IMI em 0,3% para os prédios urbanos. «É notório o esforço e contributo municipais para o desagravamento dos custos com a habitação própria das famílias, esforço e contributos que se inscrevem no eixo de responsabilidade social municipal que orienta a nossa gestão pública neste momento de particulares dificuldades económicas e sociais», refere a proposta que será ainda submetida para a aprovação na Assembleia Municipal, no final do mês. A proposta para 2018 prevê uma despesa fiscal que ronda os três milhões de euros.

O Município refere ainda que se estima para 2017 uma receita dos impostos municipais de IMI, Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e Derrama que se cifre em 8,5 milhões de euros, o que traduz um aumento de 6,7% em relação a 2016. Foi ainda aprovado o IMI Familiar, que prevê uma redução de 20 euros para famílias com um filho, de 40 euros para os agregados com dois filhos e de 70 euros para os lares com três ou mais filhos.

A autarquia vai manter também uma majoração de 30% sobre os imóveis urbanos degradados e de 100% sobre os prédios rústicos com áreas florestais, que se encontrem em situação de abandono. Quanto à derrama, Pombal volta a aplicar uma taxa de 1,0%. Ficarão isentas as empresas cujo volume de negócios não ultrapasse os 150.000 euros e aqueles que "tenham instalado ou que venham a instalar a sua sede social no concelho em 2016 e 2017, e criem, no mínimo, três novos postos de trabalho".

Em 2017, a Câmara contabilizou 952.284 euros do imposto da derrama, o que se traduz num aumento de 7,70%. Foi mantida também a taxa de 05% de participação variável no IRS das famílias do concelho. O Município estima averbar 1,3 milhões de euros neste imposto em 2018, um aumento de 9,2%. Já a taxa municipal de Direito de Passagem foi fixada em 0,25%. Fonte: DN


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