20 de outubro de 2017

Leia na íntegra o discurso do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz na tomada de posse para o seu 3.º mandato autárquico



POLÍTICA

Decorreu hoje, dia 20 de Outubro de 2017,  a tomada de posse do e instalação da Assembleia Municipal e Câmara municipal no são nobre dos Paços do concelho.

Leio na íntegra o discurso do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz por ocasião da Tomada de Posse para o mandato autárquico 2017-2021:


«A cerimónia solene de tomada de posse que hoje tem lugar, elevada pela vossa distinta presença, marca a terceira vez, que com toda a humildade e sentido de responsabilidade, juro a defesa intransigente do superior interesse municipal. É pois, por isto, que me cumpre agradecer e prestar o meu maior ênfase de reconhecimento a todos os Figueirenses, sem exceção, pela saudável participação democrática e pelo apoio e confiança demonstrados.
Sinto profunda gratidão pela expressão de entendimento e maturidade política dos Figueirenses perante as dificuldades e as restrições advindas da necessidade imperiosa de sanear as finanças municipais. É bom sentir que fiéis aos princípios da compreensão democrática e da política como “arte do possível”, não nos deixámos inebriar pelas, tantas vezes, sedutoras, mas irresponsáveis e perigosas demagogias. Esta racionalidade que subjaz ao juízo eleitoral expresso, teve como resultado o aumento da maioria absoluta já conquistada em 2013. Este é um grande resultado eleitoral do Partido Socialista, tem um significado político e revela uma fundada expressão de força ao programa e candidatos apresentados a escrutínio.
Fizemos uma campanha eleitoral construtiva e positiva. Tivemos a constante preocupação de agregar todos os que quiseram participar e apoiar. Respeitámos todas as sensibilidades da sociedade e tivemos a humildade de ouvir todas e todos, recebendo sugestões e manifestações de orientação política, dando especial atenção às críticas, pois, são elas, o ponto de partida para a melhoria. Apresentámos um programa político inovador e de continuidade que configura uma estratégia sólida e coerente de desenvolvimento do concelho, focando a melhoria das condições de vida dos munícipes e de quem nos visita através de uma gestão rigorosa, eficiente, moderna e estratégica. 
Nunca nos podemos esquecer que uma campanha eleitoral tem uma marcada índole de determinação e humildade. A procura da legitimação democrática obriga (e bem) que os candidatos (alguns recandidatos) prestem contas, expliquem os programas, justifiquem as políticas adotadas e principalmente fundamentem e reconheçam o que ficou por fazer e como bem sabemos, porque os recursos não são infinitos, há sempre muito mais para realizar. Como dizia, este é um ato de humildade e de profundo respeito pelo povo e pelas instituições públicas e privadas, valorizando e dignificando as pessoas, num xadrez político, tantas vezes incompreendido, mas cujo fito último é valorizar os territórios e defender os cidadãos.
Manifesto profundo agradecimento a todos os vereadores, executivos e não executivos, incluindo todos aqueles que participaram em regime de substituição sempre que foram chamados. Foi com eles que, de uma forma plural, se prepararam, planearam e aprovaram um conjunto de políticas públicas que serviram e servem as populações do concelho. Permitam-se que particularize e agradeça ao António Tavares por todos os méritos e lealdade política demonstrados. Também a Miguel Almeida pelo seu sentido de apoio institucional e político nas várias fases dos desafios autárquicos. Ambos durante os últimos 8 anos, nos dois anteriores mandatos.
Agradeço a todos os deputados municipais que exerceram funções, pelo contributo realizado e faço-o na pessoa do Presidente da Assembleia Municipal, Eng.º José Duarte, realçando o excelso trabalho e a abertura e transparência na sua ação política e gestão dos trabalhos.
Agradeço aos Presidentes de Junta de Freguesia cessantes todo o trabalho e dedicação na defesa dos seus cidadãos provando todos os dias que ser autarca de freguesia preenche o elo mais próximo com os cidadãos.
Agradeço a todos os funcionários autárquicos e quadro dirigente. Permitam-me uma referência de valorização para a qualidade genérica que estes profissionais assumem todos os dias no quadro das suas competências, contrariando certa ideia, errónea, que a função pública é deficitária em profissionais de qualidade.
Agradeço o total empenho, competência e sentido de lealdade, dos designados funcionários de apoio político que comigo fizeram este trajeto e em particular aos que cessaram funções para abraçar novos projetos profissionais, desejo as maiores felicidades.
Quero agradecer a todos os dirigentes e responsáveis de outros Entes públicos e privados que colaboram e se relacionam com o Município, manifestando as boas relações institucionais e políticas na defesa do serviço público e dos cidadãos.  
Permitam-me, por fim, agradecer às famílias de todos os autarcas, incluindo a minha. Todo o apoio e compreensão demonstrados constituem em base diária um tónico enérgico que as funções autárquicas exigem.
Quero dirigir a todos os eleitos -vereadores, deputados municipais, presidentes de junta e membros das assembleias de freguesia – as maiores felicidades. Uma nota especial para aqueles que foram agora eleitos para o exercício de funções autárquicas, faço votos dos maiores sucessos e que sintam o estímulo suficiente na defesa do serviço público.
Assinalo com gratidão e alegria, a normalidade com que decorreu todo o processo eleitoral, expressão de maturidade democrática, respeito constitucional e responsabilidade cívica de concidadãos que independentemente de uma participação mais ou menos ativa souberam honrar o postulado democrático. 
Importa, ainda, fazer uma breve reflexão sobre um dos inimigos do sistema democrático – a abstenção. Neste particular, não obstante os resultados de 2017 terem uma ligeira melhoria em relação a 2013, cabe a todos, aos políticos, autoridades e sociedade civil, desenvolver ações para combater a falta de comparência nesta forma de participação democrática. Constitui-se um desígnio global, tomar consciência que é fundamental instar a uma participação política ativa e que através de comportamentos inalienáveis dos princípios éticos, morais, legais e constitucionais, sejam capazes de induzir a uma maior participação e construir um quadro de sedução à participação nas escolhas políticas do futuro de todos.
Minhas senhoras e meus senhores,
Conforme já referi, estamos gratos pela expressividade do resultado eleitoral autárquico. Mas esta confiança demonstrada através da capacidade eleitoral ativa dos cidadãos aumenta a nossa responsabilidade. Encaramos este resultado com humildade enquanto expressão sinalagmática entre os eleitores e os eleitos.
No cumprimento deste desiderato e atentos à complexidade e diversidade dos desafios da gestão autárquica, elegemos as nossas prioridades centradas no desenvolvimento e valorização do concelho, com especial enfoque na capacitação das pessoas, atração de investimentos, criação de emprego, promoção do turismo, dinamismo cultural e fixação de pessoas.
Fruto das condições criadas, do rigor e da eficiência, o paradigma da gestão autárquica no concelho da Figueira da Foz tem em si subjacente um conjunto de políticas e investimentos públicos mais ambiciosos, quer no domínio material, quer no plano imaterial.
Desde logo, no plano material, a execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PEDUS) constituirá um dos mais importantes desafios do mandato. Trata-se, de um conjunto de investimentos já contratualizados e homologados no valor de 8 milhões de euros, que alterarão estruturalmente vários pontos da cidade, dotando-os de melhores acessibilidades, funcionalidades e segurança. As intervenções previstas na reabilitação do Cabedelo, da frente marítima em Buarcos, do núcleo antigo da cidade e na construção da ciclovia de ligação da cidade a Vila Verde, transformarão a face de muitas zonas do concelho e da cidade. Este investimento capacitará algumas zonas nevrálgicas, promovendo assim, a mobilidade urbana sustentável com meios de mobilidade suave promovendo a consequente redução de poluição atmosférica. Estamos perante um extraordinário exemplo de eficiência, de bom uso dos recursos, planeamento e capacidade para a utilização de fundos estruturais.
Reforçaremos, até ao limite legal e da eficiência, as competências das Juntas de Freguesia e trataremos todas, à semelhança dos últimos 8 anos, com equidade e transparência. A Câmara Municipal não se demitirá de no uso das suas competências prover políticas públicas para as freguesias, presidindo a essas opções políticas, os princípios da solidariedade concelhia da eficiência e utilidade públicas, com respeito pelas necessidades reais e especificidades concretas de cada freguesia.
Permaneceremos empenhados na promoção da reabilitação urbana, na requalificação de equipamentos municipais e respetiva reconversão para espaços adstritos às funções culturais, sociais, turísticas e económicas do Município. 
Encaramos o desenvolvimento local como um eixo prioritário. É absolutamente vital continuar a atrair investimentos, potenciar a criação de postos de trabalho e estimular a fixação de famílias. Vivemos numa época onde as ofertas de emprego ficam vagas, desincentivando, assim, mais investimento e onde a procura não é aceite, criando sérios problemas sociais e estruturais. Reveste-se de fulcral importância criar mecanismos de ajustamento entre a oferta e a procura, onde a qualificação do ensino profissionalizante e a formação profissional especializada são nevrálgicos, criando confiança de resposta no setor empresarial, nos investidores e nas pessoas.
Sabemos da importância que um Pólo de Ensino superior pode trazer para a Figueira da Foz. Aproveito este momento público para ser muito claro sobre este tema. Temos realizado todos os esforços e contatos para este efeito e temos encontrado muitas dificuldades advindas do próprio setor de ensino, a que o Município está impedido de alterar, pois são alheias à nossa vontade e competência. Mas temos feito a nossa parte e proposto condições de apoio muito incentivadoras. Não desistiremos e temos a confiança que possamos alcançar este objetivo. Mas importa referir e valorizar o que já temos de relevante nesta matéria e refiro-me, obviamente, ao MAREFOZ. Este laboratório da Universidade de Coimbra, com cerca de 50 doutorados associados, está a realizar um extraordinário trabalho científico também direcionado à exploração das potencialidades da “Economia do Mar”. Em parceria com a incubadora de empresas, hoje, cerca de 18 projetos empresariais estão em curso e esta entidade tem uma alta taxa de sobrevivência de empresas de 78%. São estas sinergias e potencialidades que interessam ao concelho. Certamente não queremos apenas formar por formar, mas criteriosamente, queremos formar em áreas com saída para a empregabilidade e empreendedorismo, inovadoras e nos setores dinâmicos de competitividade. Esta é uma visão de futuro, sustentável e estratégica que visa aproveitar um recurso natural que nos dá uma vantagem competitiva, porque nem todos o têm e falo naturalmente do mar.
No plano da fiscalidade municipal entendemos estimular o investimento mantendo vários benefícios fiscais para a reabilitação urbana, como a isenção de IMI até 10 anos, isenção de IMT e redução de taxas urbanísticas. Pretendemos, abolir, durante o mandato que hoje se inicia a derrama para as pequenas sociedades estimulando a localização de novas unidades empresariais. Aproveito para clarificar uma medida que talvez não tenha sido compreendida na íntegra. Manteremos o benefício municipal do IRS. Este benefício devolvido aos munícipes e verificável na liquidação do IRS, representa uma forma mais justa de distribuição de benefício porque afeta todas as famílias figueirenses fiscalmente residentes e que aqui no concelho contribuem com os seus impostos. Temos preocupações de justiça e equidade e isso também se reflete no domínio da fiscalidade municipal.
O trabalho realizado nas áreas da educação e ação social muito nos gratificam. Longe vai o tempo em que as respostas sociais eram vistas apenas como um custo. O novo paradigma de educação e inclusão obriga os Municípios a ter respostas diferenciadas para garantir o princípio da universalidade, num exigente sistema educativo que anda de “mão dada” com a ação social. Nesta matéria, continuar-se-á a investir na educação dos nossos filhos, na disponibilização dos apoios sociais garantindo igualdade e equidade de tratamento, na capacitação de recursos materiais como são exemplo as salas do futuro e no investimento dos melhores recursos humanos.
Também na área da cultura importa continuar a projetar a Figueira como cidade e concelho de cultura e criatividade. Preservar e divulgar o seu vasto património, assumindo a sua importância como âncora de desenvolvimento local integrado e continuar a garantir o acesso democrático e equitativo aos bens e eventos culturais. Mantemos a nossa ambição e tudo faremos para conquistar o reconhecimento pela UNESCO do Geoparque Jurássico como Património Mundial.
O setor do turismo receberá o nosso empenho. Entendemos que é crucial para muitos operadores, população em geral e reforço identitário da própria cidade. A criação da Comissão Municipal de Turismo permitirá adequar e ajustar as políticas neste setor aos interesses públicos globais. Investir-se-ão esforços para a continuidade e crescimento de eventos âncora como é exemplo o Sunset e criar-se-ão condições para que os operadores possam criar diversificadas ofertas e chegar a novos segmentos turísticos, combatendo a sazonalidade.
O tecido associativo concelhio representa um acervo cultural elevadíssimo e as coletividades mantêm um trabalho notável. Reconhecemos a sua importância, é também com a presença dos seus estandartes que uso hoje da palavra. Seremos sensíveis ao quadro de apoio necessário ao seu funcionamento. Quero realçar o meritório trabalho na educação musical realizada pelas escolas de música do concelho, nomeadamente, pelas Filarmónicas. Esta atividade pela sua génese e pelo serviço público prestado será devidamente apoiada através de um regulamento próprio que adeque condições de promoção da educação musical com interesse público ao seu esforço financeiro exigível.  
A segurança e bem-estar das populações e dos territórios assume, hoje, desafios nunca verificados. A propósito dos trágicos acontecimentos deste verão e recentemente dos incêndios que deflagraram no nosso concelho na última semana, quero reconhecer e agradecer, de forma veemente, todo o trabalho realizado e profissionalismo dos nossos bombeiros. Ao Corpo Municipal e ao Corpo de Voluntários que tanto contribuíram para o desempenho da Proteção Civil, o meu mais profundo reconhecimento e admiração pelo serviço na defesa de vidas e bens, evitando flagelos ainda maiores. Agradeço, ainda, às empresas que disponibilizaram os seus meios, para que inseridos na estratégia da Proteção Civil, pudessem contribuir neste difícil combate. Verifica-se, portanto, nesta área nuclear que é a Proteção Civil, a importância crítica de recursos adequados e versáteis, assim como formação específica e contínua. Só assim é possível promover a prevenção, garantir a eficiência e eficácia na coordenação e operacionalidade exigidas no combate aos sinistros, que cada vez representam fenómenos mais complexos e aleatórios. Continuar a garantir e reforçar os recursos e a operacionalidade é o nosso compromisso. 
Afirmar que o poder autárquico, os municípios e freguesias representam importância vital no quadro de proximidade com os cidadãos é quase um lugar-comum no léxico político. Mas só o é, por ser absolutamente verdade. Compreender cabalmente as necessidades das populações é condição sine qua non para ser mais eficiente e eficaz no domínio das políticas públicas, promovendo respostas ágeis no melhor interesse dos administrados. Compulsando estas premissas com o paradigma orgânico e funcional do Município, temos hoje condições de afirmar que estamos preparados para o novo quadro de transferência de competências para as autarquias locais. Ainda sem Lei habilitante e portanto sem financiamento adequado, já provámos saber fazer mais e melhor em prol das pessoas. Também por isso, temos a confiança de que com mais competências transferidas da administração direta e indireta do Estado, conseguiremos importantes melhorias na resposta aos cidadãos em áreas como a educação, ação social, saúde, cultura, habitação, transportes e entre outras, a proteção civil. Temos hoje um Município técnica e financeiramente preparado para ir mais longe e ser mais ambicioso. Temos a obrigação de fazer mais e melhor e estas são as nossas pretensões. Assim o faremos com total compromisso.
Trabalharemos assentes nos pilares norteadores da absoluta seriedade, gradualismo, prudência, moderação, responsabilidade financeira e a valorização do diálogo em vez da confrontação. Tudo isto, sem esquecer o estrito e cabal cumprimento do Plano de Saneamento Financeiro, a redução do passivo e o cumprimento dos orçamentos.
Termino com um repto à participação e à mobilização ativa na defesa do interesse público. Queremos contar com todos para que ninguém fique para trás e que nos desenvolvamos em conjunto, de forma solidária, unida, progressista e humanista. 
Viva o concelho da Figueira da Foz!»

Tempo seco e subida de temperatura já a partir de domingo

ATMOSFERA

O Instituto Português da Atmosfera e do Mar (IPMA) divulgou um comunicado onde alerta para um novo período sem chuva, com subida de temperatura, a partir de dia 22 de Outubro (domingo).
O IPMA prevê novo período sem chuvas entre os dias 22 e 25 de Outubro, que será acompanhada por uma «subida da temperatura do ar para valores máximos entre 25 e 30 °C e humidades relativas do ar inferiores a 40% no período da tarde nas regiões do Interior até dia 25 de outubro».
O mesmo instituto avisa ainda que a chuva que começou a cair na passada segunda-feira (dia 16 deste mês) e que se prolonga até amanhã (sábado, dia 17)  "não deverá ter impactos significativos na diminuição da situação de seca, em particular nas regiões do interior e no Algarve, devendo o risco de incêndio voltar a aumentar já a partir de dia 21, pelo menos até dia 25 de Outubro".
Entre os dias 26 e 28 de Outubro, regressa a probabilidade (entre 20% a 40%) de ocorrência de chuvas nas regiões Norte e Centro.
Fonte: NM.

Câmara de Cantanhede já tem um balanço preliminar do incêndio de 15 de Outubro



CANTANHEDE


O balanço preliminar do incêndio de 15 de Outubro no concelho de Cantanhede aponta para seis mil hectares de floresta queimada, uma unidade industrial que emprega 140 trabalhadores totalmente consumida pelas chamas, a destruição de uma oficina de automóveis onde trabalhavam quatro pessoas e avultados prejuízos em várias explorações pecuárias, incluindo a morte de mais de 50 animais, além de máquinas agrícolas e inúmeras colmeias ardidas. Estes dados foram transmitidos à Comissão Distrital de Protecção Civil de Coimbra numa reunião realizada ontem, 18 de Outubro, no salão nobre dos Paços do Município, na sequência do primeiro levantamento realizado no terreno pela presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, juntamente com técnicos da autarquia.

A Comissão Distrital de Protecção Civil de Coimbra é a entidade que no âmbito da CIM-Região de Coimbra representa a Autoridade Nacional de Protecção Civil a nível político e o seu presidente, João Ataíde, que é também líder do executivo camarário da Figueira da Foz, veio a Cantanhede fazer um ponto da situação do grande incêndio de 15 de Outubro, no âmbito de um périplo pelo distrito. No encontro com Helena Teodósio participaram ainda Luís Matias, presidente da Câmara Municipal de Penela, também em representação da CIM-Região de Coimbra, os vereadores da autarquia cantanhedense Pedro Cardoso e Adérito Machado, este último na qualidade de presidente dos Bombeiros Voluntários, o Comandante Distrital de Operações de Socorro, Carlos Tavares, o secretário-geral da CIM – Região de Coimbra, Jorge Brito, e o Comandante Operacional Municipal, Hugo Oliveira.

No relato circunstanciado que fez das principais ocorrências, a presidente da Câmara Municipal deu conta que o fogo entrou no concelho pela faixa florestal litoral, na confluência com o território da Figueira da Foz, tendo depois alastrado de modo devastador pelas freguesias da Tocha, S. Caetano e Corticeiro de Cima.

A autarca sublinha que “os Bombeiros Voluntários de Cantanhede foram inexcedíveis no combate a um incêndio com proporções nunca vista no concelho, não obstante a manifesta falta de meios para fazer face a situações com tal dimensão, sem esquecer o imprescindível papel dos demais agentes da protecção civil municipal. Lamentavelmente o princípio da subsidiariedade não funcionou e não pudemos contar com o apoio de outros meios, tal como aconteceu noutras zonas do país”, refere Helena Teodósio, que enaltece “as populações locais que se mobilizaram para fazer frente ao incêndio, tendo contribuído decisivamente para a defesa e protecção de bens”.

Entretanto, para além do levantamento exaustivo dos prejuízos que está em curso, os serviços técnicos de acção social da Câmara Municipal estão já no terreno a identificar as situações de famílias afectadas que eventualmente precisem de apoio. Neste âmbito, o presidente do conselho de Administração do Hospital de Cantanhede, António Sequeira, manifestou à presidente da Câmara Municipal disponibilidade para a unidade hospitalar participar no processo, nomeadamente através da intervenção de profissionais de saúde na prestação de assistência médica e psicológica nos casos em que isso seja necessário. 


Montemor-o-Velho: Os melhores da canoagem estiveram no Centro Náutico


DESPORTO

O Centro Náutico de Montemor-o-Velho, no dia 18 de Outubro, foi o local escolhido para assinalar o início de mais um ano lectivo na Residência Universitária Jogos Santa Casa da Federação Portuguesa de Canoagem (FPC).

Na sessão de boas-vindas e de assinatura dos contratos de integração na residência com os 11 atletas seleccionados, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, fez questão de “desejar os maiores sucessos desportivos”, mas também encorajou os atletas a levarem “para a área escolar a experiência e o saber da vertente desportiva, de modo a alcançaram vitórias escolares”.

O edil montemorense, acompanhado do vice-presidente José Veríssimo, do presidente da FPC, Vítor Félix, e de elementos da direcção e da equipa técnica da FPC, deixou ainda um convite aos jovens canoístas: “Quando participarem em competições nacionais e internacionais sejam também embaixadores de Montemor-o-Velho, ajudando a promover o concelho e o Centro Náutico”.

Recorda-se que a Residência Universitária é uma iniciativa que pretende favorecer as condições para os atletas conciliarem a prática desportiva de alto rendimento com os estudos.

Para o ano lectivo 2017/2018, a residência acolhe um total de 11 canoístas, dos quais 9 frequentam o ensino superior universitário e politécnico e dois frequentam a Escola Secundária de Montemor-o-Velho (César Soares e Ana Catarina Rodrigues).

A par de jovens promessas e de atletas que se encontram no projecto esperanças olímpicas, o grupo para, o presente ano lectivo, conta também com a presença de três atletas que estão no projecto olímpico Tóquio 2020 - David Varela, Francisca Laia e Márcia Aldeias.


Atletas Integrados:

David Varela – SCPortugal
Francisca Laia – SCPortugal
Márcia Aldeias – CNMarecos
Marco Apura - Crestuma
Messias Batista – CN Ponte de Lima
Luís Santos – Arnelas
Francisca Carvalho – Atleta Individual
Bruno Afonso – CNMértola
Nuno António Vieira Silva– CNPrado
César Soares – Liga-Dura
Ana Catarina Rodrigues – IDECacia

Pesca da sardinha deve ficar suspensa em 2018

SARDINHA

A pesca da sardinha deverá ser proibida em 2018 em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do `stock` na última década, refere o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) hoje divulgado.

"Deve haver zero capturas em 2018", recomenda o ICES, entidade científica consultada pela Comissão Europeia para dar parecer sobre as possibilidades de pesca, com base nos seus estudos dos `stocks`.
Segundo aquele organismo, o `stock` de sardinha tem vindo a decrescer de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.
O conselho para este "stock" já foi dado em linha com um plano de gestão de sardinha ibérica a longo prazo da UE Em 2016, o ICES foi solicitado a examinar se a introdução de um ajuste ao plano que poderia seria preventivo. 
O conselho é entregue à Direcção-Geral de Assuntos Marítimos e Pescas (DG MARE) da Comissão Europeia , que o utiliza como base para as decisões de gestão sobre o "stock".

O CIEM afirma através de comunicado que «reviu o processo de avaliação e aconselhamento para o mesmo no próximo ano usando os últimos dados disponíveis».


Sofia Ribeiro nos 16 anos do Foz Plaza



FOZ PLAZA

O Centro Comercial Foz Plaza assinala amanhã, dia 21 de Outubro, o seu 16.º aniversário, e terá como convidada especial a actriz Sofia Ribeiro, que será o rosto principal desta comemoração.

Juntamente com o hipermercado Jumbo, vão estar programadas várias actividades para assinalar a efeméridade, das quais se vão destacar a presença da actriz portuguesa, que irá "dar uma ajuda a soprar as velas" do 16.º aniversário, permanecendo posteriormente pelo centro comercial em "modo meet & greet.

Conselho de Ministros aprova Tarifa Social da Água



ÁGUA


«Municípios podem aplicar regime através da atribuição de um desconto ou isenção sobre o preço de água fornecida».

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime da tarifa social para a prestação dos serviços de águas, permitindo aos municípios aplicá-la às “famílias mais carenciadas”, de forma voluntária.
Segundo avança o Jornal Económico na sua edição de hoje, a norma, que «já estava inscrita no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), define que os consumidores finais elegíveis para beneficiar da tarifa social: pessoas singulares que se encontrem em situação de carência económica, nomeadamente, os beneficiários de complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez e pensão social de velhice”.
Elegíveis são também pessoas singulares cujo agregado familiar tenha um rendimento anual igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento que não aufira qualquer rendimento, até ao máximo de 10, serão também elegíveis».
É nestas condições que os municípios podem aplicar este regime através da atribuição de um desconto ou isenção sobre o preço de água fornecida ou de águas residuais recolhidas.

Os 3 Porquinhos no Auditório Municipal


CULTURA


O Auditório Municipal acolhe, dia 10 de Novembro, pelas 14h30 e 15h30, no âmbito do Festival Sete Sentidos - Festa do Teatro e da Música, uma organização do Pateo das Galinhas, em parceria com o Município da Figueira da Foz,  a peça “Os 3 Porquinhos”, pela companhia de teatro "A Capoeira", fundada em Outubro de 1976, na cidade de Barcelos.

As sessões são gratuitas, dirigidas a crianças do pré-escolar (M4)  e 1º CEB (1º ano)  e sujeitas a inscrição prévia: servico.educativo@cm-figfoz.pt  
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José Tolentino Mendonça abre o programa de comemorações do 8.º aniversário das 5as de Leitura



LITERATURA


O Município da Figueira da Foz dá início às comemorações do 8.º aniversário do projecto de promoção e incentivo à leitura «5.as de Leitura»,  com um encontro, dia 9 de Novembro, pelas 21h30, com José Tolentino Mendonça, que se fará acompanhar do seu editor José Couceiro. 

O escritor vem apresentar ao público figueirense a sua mais recente obra "O Pequeno Caminho das Grandes Perguntas", um  livro através do qual, "guiados por um dos mais importantes ensaístas portugueses de hoje - um pensador com grande experiência de escuta dos outros -  entramos, mais do que numa viagem de regresso, num itinerário de reinvenção de nós mesmos". 

As comemorações prosseguem a 23 de Novembro, pelas 21h30, no Auditório Municipal, com um encontro João de Melo, Mário Cláudio e as editoras Cecília Andrade e Maria do Rosário Pedreira. 


BIO: 
Poeta, sacerdote e professor, José Tolentino Mendonça nasceu na ilha da Madeira. Estudou Ciências Bíblicas em Roma e vive em Lisboa, onde, entre outras responsabilidades académicas e pastorais, é vice-reitor da Universidade Católica Portuguesa (onde se doutorou em Teologia), director do Centro de Investigação em Teologia e Estudos de Religião e capelão da capela do Rato. É também consultor do Pontifício Conselho para a Cultura (órgão do Vaticano). Tem publicado diversos livros de poesia, ensaio e teatro na editora Assírio & Alvim e colaborado em muitos outros como tradutor e organizador. Para José Tolentino Mendonça, «a poesia é a arte de resistir ao seu tempo». A sua obra tem sido distinguida com vários prémios, entre eles o Prémio Cidade de Lisboa de Poesia (1998), o Prémio Pen Club de Ensaio (2005), o italiano Res Magnae, para obras ensaísticas (2015), o Grande Prémio de Poesia Teixeira de Pascoaes APE (2016), o Grande Prémio APE de Crónica (2016) e, mais recentemente, o prestigiado Prémio Capri-San Michele (2017).

19 de outubro de 2017

Fogo destruiu 3.130 hectares de floresta no Concelho da Figueira da Foz



FOGOS

Os incêndios que atingiram  o concelho da Figueira da Foz, destruíram 3.130 hectares de floresta, sendo a maior parte dessa floresta a Mata Nacional de Quiaios, segundo fonte da Protecção Civil.

Os fogos que começaram no domingo pelas 14h30 e terminaram na segunda-feira pelas 9h00, atingindo as freguesias de Quiaios, Paião, Alqueidão, Ferreira-a-Nova, Bom Sucesso , Santana e Vila Verde,  assim como nos Alhais (próximo do Concelho da Figueira da Foz) colocaram todos os figueirenses ,à semelhança do resto do país, em sobressalto.

O Município da Figueira da Foz já veio através de comunicado agradecer aos Bombeiros , Cruz Vermelha , aos figueirenses e às gasolineiras que ajudaram a combater este fogo que durou mais de 50 horas ininterruptas.

«Não obstante o património natural consumido pelas chamas, constituem danos irreparáveis, registando-se o facto de não ter ocorrido nenhuma fatalidade, nem nenhum ferido grave no Concelho» afirma fonte Municipal.

Na freguesia de Quiaios, ardeu 50 % da Mata Nacional, porém os incêndios não provocaram vítimas nem danos materiais em habitações, com excepção de uma casa que ficou sem telhado na sequência do incêndio, na localidade de Cova da Serpe (Quiaios), já na localidade dos Morros (Bom Sucesso)  uma auto-caravana e uma casa pré-fabricada em madeira foram atingidas pelas chamas.

Na Lagoa da Vela, o incêndio afectou nenúfares e algumas plantas aquáticas situadas nas margens, destruiu também postes de iluminação ao longo da estrada florestal e equipamentos de apoio dos parques de merendas situados naquela região.

Núcleo do Mar acolhe Workshop “Literacia do Lixo Marinho”



CULTURA

O Núcleo Museológico do Mar acolhe, dia 25 de Novembro, das 9h30 às 13:30, o Workshop “Literacia do Lixo Marinho”, uma formação acreditada como Acção de Curta Duração (ACD) pela Ordem dos Biólogos.

Gratuita, esta iniciativa que tem como objectivo sensibilizar e consciencializar os alunos para a problemática do lixo marinho nos ecossistemas aquáticos, contribuindo assim para a criação de uma “geração azul”,  tem como destinatários professores e educadores de todos os níveis de ensino. 

Apoiado pela Câmara Municipal da Figueira da Foz - Núcleo Museológico do Mar e  pela Associação Portuguesa do Lixo Marinho (APLM), o Workshop será dinamizado pelas investigadoras Ana Filipa Bessa e Ana Marta Gonçalves (MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, da Universidade de Coimbra, e do MAREFOZ)  e é  limitado a 20 participantes.  A participação inclui, para além do material de apoio, certificado de frequência e uma visita guiada à exposição “A Era do Lixo Marinho”, patente no Núcleo Museológico do Mar. 

Os interessados devem inscrever-se até 10 de Novembro, https://goo.gl/9JyhWk. Para mais informações contacte o 233 433 019 ou enviei um email para nucleo.mar@cm-figfoz.pt.


Medidas de prevenção e auto-protecção face ao risco de inundações e ventos atmosféricos


ATENÇÃO
O Município de Pombal lançou um conjunto de medidas de prevenção a ter em conta, face ao elevado risco de inundações e eventos atmosféricos adversos.
O aproximar de um período onde passará a ocorrer, naturalmente, maior precipitação, aumentará significativamente o risco de inundações urbanas e cheias, e em consequência, a vulnerabilidade de pessoas e bens aos seus efeitos.
Assim, ao iniciar-se o novo ano hidrológico 2017/2018, O Serviço Municipal de Protecção Civil de Pombal recomenda a tomada de algumas medidas de precaução, relativamente a:
  1. INSTABILIDADE DE TALUDES OU DESLIZAMENTOS MOTIVADOS PELA PERDA DE CONSISTÊNCIA DO SOLO
  • Acautelar, por parte dos agricultores, aquando da preparação dos terrenos, os devidos sistemas de drenagem superficiais, nomeadamente a criação e abertura de valas drenantes em zonas de maior declive, orientadas às curvas de nível e direccionadas a uma regueira de cabeceira;
  • Identificação dos taludes de maior inclinação, onde mais abruptamente pode ocorrer uma ruptura;
  • Observação do funcionamento das estruturas de escoamento e das estruturas de suporte para a estabilização de taludes (cortinas de cimento, redes de protecção, etc.);
  • Especial atenção aos taludes onde ocorreram incêndios florestais que, no caso de perda do coberto vegetal e, consequentemente perda de consistência, estão mais propícios a movimentos de massa.
  1. INUNDAÇÕES EM ZONAS URBANAS, CAUSADAS POR ACUMULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
 Verificação da funcionalidade dos sistemas de drenagem;
  • Limpeza e desobstrução de sarjetas, valetas e outros canais de drenagem, removendo folhas caídas das árvores, areias e pedras que aí se depositaram;
  • Desobstrução dos sistemas de escoamento de águas pluviais dos quintais ou varandas, e limpeza de bueiros, algerozes e caleiras dos telhados das habitações.
  1. PERIGO DE QUEDA DE ÁRVORES 
  • Uma árvore é considerada de risco, sempre que possui uma estrutura debilitada aliada ao facto de poder vir a atingir pessoas ou bens em caso de queda parcial ou total;
  • Importante o reconhecimento de árvores em risco, indicam-se algumas deficiências estruturais, que podem contribuir para que a árvore se possa tornar uma árvore de risco:
-Ramos com uma deficiente ligação estrutural ao tronco;
-Cavidades no tronco e/ou nos ramos devido a danos mecânicos ou podridões;
-Ramos partidos;
  • Sinalizar e identificar árvores que apresentem pendência para a via pública;
Aquando de vento mais forte, ter especial atenção na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento à possibilidade de queda de ramos ou árvores.
  1. ARRASTAMENTO PARA A VIA PÚBLICA DE OBJETOS SOLTOS E DESPRENDIMENTO DE ESTRUTURAS MÓVEIS OU DEFICIENTEMENTE FIXADAS, POR EFEITO DE EPISÓDIOS DE VENTO FORTE
  • Verificação de todas as estruturas que, pelas suas características (dimensão, formato, altura desde o solo, resistência ao vento), possam ser facilmente arrastadas ou levantadas dos seus suportes, procurando garantir que resistam aos ventos fortes;
  • Nos casos em que tal seja impossível, assegurar a facilidade de remover/desmontar essas estruturas, guardando‐as em locais seguros sempre que se prevejam/ocorram ventos fortes.
  1. CHEIAS MOTIVADAS PELO TRANSBORDO DO LEITO DE ALGUMAS RIBEIRAS E LINHAS DE ÁGUA
  • Desobstrução de linhas de água principalmente junto a pontes, aquedutos e outros pontos de estrangulamento do escoamento hídrico;
  • Limpeza de linhas de água assoreadas;
  • Evitar cortes rasos de material lenhoso ardido em situações de declive intenso, localizados nas proximidades das linhas de água;
  • Recolha ou trituração dos resíduos de atividades agrícolas e florestais existentes nas margens das linhas de água;
  • Reparação de desmoronamentos nas margens das linhas de água, de modo a evitar obstruções ou estrangulamentos.
Recorda‐se ainda que a limpeza dos troços de linhas de água localizadas fora dos aglomerados populacionais é da responsabilidade dos proprietários dos terrenos confinantes com as mesmas.
  1. SEGURANÇA RODOVIÁRIA
  • Adopção de uma condução defensiva, redução da velocidade e especial cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias;
  • Não atravessamento de zonas inundadas, precavendo-se o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas.
A ação preventiva constitui a estratégia mais eficaz para minimizar os efeitos de eventos meteorológicos adversos, devendo cada munícipe assumir a sua responsabilidade nesse âmbito.
A Protecção Civil é uma responsabilidade de todos
Em casos de dúvidas contacte o Serviço Municipal de Protecção Civil de Pombal: telemóvel (968484014), telefone (236210512) e email: protecaocivil@cm-pombal.pt
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