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21 de agosto de 2018

Governo quer novo mapa de freguesias antes das próximas autárquicas

Mapa referente das 18 freguesias da Figueira da Foz, antes da nova administração reduzir para 14.




O Governo quer definir um novo mapa de freguesias até às próximas eleições autárquicas, em 2021.
Segundo avança o Jornal de Notícias ,a proposta de lei que o Ministério da Administração Interna está a ultimar não reverte directamente a fusão feita em 2013, mas dá aos autarcas poder para desagregarem as respectivas freguesias.
A proposta será levada ao Parlamento no início da próxima sessão legislativa, ou seja, a partir de 15 de Setembro. O Governo recusa uma "reversão directa", mesmo nos casos dos autarcas se opuseram à agregação em 2013.
Há um ano, o grupo técnico é coordenado por Filipa Isabel Mourão da Fonseca, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, sugeria que a criação ou fusão de freguesias deveria ter por base cinco critérios: Prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão publica; população, área e meio físico; história e identidade cultural: representatividade e vontade política da população.

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