Manuais Escolares: queixas subiram 317% face a 2017





No entanto, dirigidas ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), entre Julho e 6 de Setembro de 2018, já chegaram ao Portal da Queixa mais de 100 reclamações, uma subida de 100%, comparativamente com 2017.  

Um dos principais motivos da insatisfação dos consumidores está relacionado com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) lançada, este ano, pelo MEC.


«Como funciona a plataforma MEGA?

Para obter manuais escolares pagos pelo Estado, os encarregados de educação de alunos da rede pública, do 1º ao 6º ano de escolaridade, têm de se registar na plataforma MEGA. O mesmo têm de fazer os encarregados de educação dos alunos do 1º ao 12º ano de escolas públicas do concelho de Lisboa. Este é um registo gratuito que está disponível desde o dia 1 de agosto.
Após o registo na plataforma, são emitidos vouchers (um por manual), associados ao NIF do encarregado de educação que permitem o levantamento dos respetivos manuais escolares nas livrarias/papelarias ou lojas aderentes.
A plataforma faz, também, a gestão de manuais escolares usados, redistribuindo-os de forma aleatória, como forma de garantir que não existem alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com livros novos.

Qual o motivo de tantas reclamações?
A menos de uma semana para o início do novo ano letivo, o principal motivo das reclamações contra a plataforma MEGA prende-se com problemas associados à emissão dos vouchers. Há quem tenha feito o registo e não tenha recibo os vouchers. Também existem casos em que os consumidores recebem o voucher e depois este é anulado. Para além dos problemas associados aos vouchers, os consumidores deparam-se, também, com a impossibilidade de contacto para esclarecimentos e resolução dos seus problemas. Os casos de insatisfação relacionados com a plataforma, também se fazem sentir na entrega dos manuais escolares, com queixas dirigidas a livrarias aderentes ao programa MEGA».

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