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14 de abril de 2018

Figueira da Foz em 149.º lugar no Índice de Transparência Municipal de 2017



TRANSPARÊNCIA


Figueira da Foz em 149.º lugar na quinta edição do Índice de Transparência Municipal (ITM), em relação aos municípios vizinhos da Figueira da Foz, Pombal ocupa a 17.ª posição, Cantanhede a 53.ª, Soure 69.ª, e Montemor-o-Velho a 129.ª posição na mesma tabela.

Ainda no distrito de Coimbra destaque para o 7.º lugar de Oliveira do Hospital e 8.º lugar de Tábua, na classificação final.



Os municípios de Alfândega da Fé e Vila do Bispo obtiveram a melhor classificação na quinta edição do Índice de Transparência Municipal (ITM) publicado recentemente. Alfândega da Fé, que tinha sido a primeira classificada na edição de 2016 do Índice, volta a liderar o ranking, desta vez ex-aequo com o município algarvio de Vila do Bispo, ambos com 91 pontos em 100. É a primeira vez que a liderança do Índice de Transparência Municipal, produzido desde 2013 pela Transparência e Integridade, o capítulo português da rede global de ONG anti-corrupção Transparency International, é partilhada por dois municípios.
Os dez melhores classificados surgem com pontuações acima dos 82 pontos. A média dos 308 municípios portugueses está nos 51 pontos, uma descida ligeira face aos 52 pontos atingidos na edição de 2016. Este ano, ao contrário do ano passado, nenhum município atingiu a pontuação perfeita. «O resultado é bastante satisfatório, tendo em conta que este ano o Índice foi mais exigente nos critérios que usou para validar cada indicador. Esperávamos por isso uma queda maior do que a registada, o que significa que os municípios portugueses, de uma forma geral, levam a sério a sua prestação de contas aos munícipes e se esforçam por publicar não só mais informação, mas informação de maior qualidade, que procurávamos este ano», disse o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha.
O Índice de Transparência Municipal foi elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que colaborou no processo de recolha e validação de dados.
Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas:
A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores);
B- Planos e Relatórios (13 indicadores);
C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores);
D- Relação com a sociedade (8 indicadores);
E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores);
F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores);
G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores)
Este ano não foram alterados os 76 indicadores de interesse público procurados nos portais municipais, mas a equipa do Índice estipulou critérios mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido. O objectivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade da informação prestada aos cidadãos. Tal como nos anos anteriores, cada município teve a oportunidade de sugerir correcções à informação recolhida pela equipa do Índice, antes da elaboração do ranking. Este ano 190 municípios exerceram o direito ao contraditório, enviando sugestões de correcção à informação recolhida que foram tidas em consideração antes da elaboração do ranking.
Dado que 2017 foi ano de eleições autárquicas, foi decidido iniciar o processo de contraditório já no início de 2018, para dar oportunidade aos novos executivos municipais de contribuírem para a elaboração do Índice, disponibilizando a informação pretendida e explicitada às autarquias através de um guião de indicadores produzido e publicado pela Transparência e Integridade.
À semelhança de anos anteriores, a informação relativa à transparência económico-financeira dos municípios é que atinge melhores níveis de publicitação nos websites municipais, com uma pontuação média de 83 pontos em 100. As dimensões de Planos e Relatórios, com 36 pontos, e de Transparência na Contratação Pública, com 40 pontos, são as que se mantêm com o "score" mais baixo, correspondendo a menos informação disponibilizada ao escrutínio público.
«Os resultados mostram que há sempre trabalho a fazer para melhorar a disponibilização de dados de interesse público aos cidadãos, se tivermos em conta que o resultado médio está pouco acima da linha de água, nos 51 pontos. Mas é notório o esforço que, de uma forma geral, tem sido feito pelos municípios para melhorar a prestação de informação – sobretudo se tivermos em conta que no primeiro ano do Índice, em 2013, a média de informação disponibilizada estava nos 33 pontos. A tendência tem sido de subida, o que denota como a maior parte dos autarcas encara este Índice como uma ferramenta de benchmarking para a melhoria das suas políticas de informação pública», avalia o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, acrescentando: «Agora que se anuncia uma descentralização de competências para os municípios, é altura de repensar as políticas de transparência pública e prestação de contas aos cidadãos no poder local. É, por isso, natural que o Índice de Transparência Municipal continue a desenvolver-se a par de outras iniciativas para promover a partilha de informação e a participação dos cidadãos na vida municipal. Continuaremos empenhados nesse trabalho com as autarquias».


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