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14 de fevereiro de 2018

Acções de fiscalização do SEF na Zona Centro do País



CENTRO


O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou, nos últimos dias, um conjunto de acções de fiscalização na zona centro do país, em Aveiro, Coimbra, Viseu, Castro Daire, Nazaré e Castelo Branco. No total, foram identificados cerca de 200 cidadãos, 75 dos quais de nacionalidade estrangeira. 

Segundo comunicado do SEF: «As fiscalizações realizadas foram direccionadas para estabelecimentos de diversão nocturna, restauração, estabelecimentos de massagens, empresas de pequena dimensão, explorações agrícolas, além de acções na via pública, inseridas num plano de controlo da actividade dos cidadãos estrangeiros em território nacional e de prevenção e combate à exploração de trabalhadores em situação irregular». 

 Em Aveiro, onde foi realizado o maior número de acções, foram detectados dez cidadãos em situação irregular em território nacional; Em Coimbra, foram detectados sete cidadãos estrangeiros sem a situação regularizada, cinco dos quais numa exploração agrícola, numa acção que contou com a colaboração do ACT e da Autoridade Tributária. 

Em Viseu, foram identificados quatro cidadãos em situação irregular. Foi ainda detectado um cidadão em situação irregular na Nazaré. Doze dos cidadãos detectados em situação documental irregular foram notificados para abandono voluntário de território nacional, sob pena de, não o fazendo, puderem ser detidos e afastados coercivamente, enquanto outros quatro, todos identificados em Aveiro, por não terem cumprido com notificação que lhes havia sido dirigida, foram detidos por permanência ilegal, aguardando agora os trâmites dos processos de afastamento que lhes foram instaurados. 

Os restantes seis indivíduos, por estar a decorrer o procedimento de afastamento (em dois casos) ou por se ter verificado que poderão reunir condições para regularizar a respectiva situação em Portugal, foram notificados para comparência nos serviços do SEF. Foram instaurados 6 processos de contra-ordenação às entidades patronais que tinham ao seu serviço cidadãos estrangeiros em situação irregular, com coimas, cujos valores, no total, podem oscilar entre os 12.000 e os 60.000 euros.

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