Assunto: Requalificação EN109_ Troço Figueira da Foz/Pombal

Destinatários: Min. das Infraestruturas e da Habitação.

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República.

Mais uma vez, questionamos o Ministério das Infraestruturas acerca da prometida requalificação do troço da N109 Figueira da Foz-Pombal.

No início do ano de 2016, a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) anunciava o investimento de 3,25 milhões de euros para as obras da sua requalificação, valor que seria distribuído em dois anos, sendo 1,2 milhões em 2016 e 2,05 milhões em 2017.

O que é certo, é que passou o ano de 2016 e o ano de 2017 e pouco ou mesmo nada foi feito.

Mais tarde, em março de 2018, os Deputados do PSD eleitos por Coimbra efetuaram uma pergunta regimental e obtiveram como resposta, por parte do Sr. Ministro, que o projeto de execução para a empreitada na EN109 encontrava-se concluído e que o seu lançamento estava previsto para o mesmo ano.

Para reforçar mais as promessas, em julho de 2018, a IP informava que a perspetiva do início das obras da N109 seria no início de 2019, onde referia também que as obras começariam no concelho da Figueira da Foz e incluía repavimentação, melhoramento da sinalética e uma das mudanças mais importantes, incluía a substituição dos cruzamentos existentes de acesso às localidades de Costa de Lavos e Leirosa, por rotundas.

Passou o ano de 2018 e estamos em julho de 2019 e até agora não aconteceu nada!

Inadmissível! O Sr. Ministro das Infraestruturas faltou à verdade aos Deputados que o questionaram e faltou à verdade a todos os que diariamente utilizam aquela estrada nacional.

Relembramos que, o troço Figueira da Foz-Pombal é uma via muito movimentada, nomeadamente por veículos pesados e muito utilizada para o acesso a duas grandes unidades fabris.

Devido ao estado degradado da via, à péssima sinalização e aos perigosos cruzamentos já referidos, os acidentes são constantes e graves.

Face ao exposto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata vêm endereçar a seguinte questão ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação, através de V. Exa:

1. Qual o cronograma, exato, para o começo das obras de requalificação do troço da EN109 referente ao concelho da Figueira da Foz?

Palácio de São Bento, 28 de junho de 2019