O Município da Figueira da Foz foi distinguido, pelo quarto ano consecutivo, com a
bandeira verde por práticas amigas das famílias.
A distinção, feita pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis,
procura destacar as autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade
familiar.
A atribuição desta distinção ao Município da Figueira da Foz teve por base a
avaliação de um conjunto de medidas como: conciliação de vida familiar e laboral;
apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidade especiais;
serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde;
cultura; desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e
participação social; saúde; habitação; alimentação; serviços básicos; cultura e
desporto.
Para o Presidente da autarquia, Carlos Monteiro, “conhecer e responder às
necessidades das Famílias, promovendo as condições para o exercício das suas
funções e responsabilidades com maiores e melhores garantias, através de
medidas como a comparticipação de 100% do passe escolar a todos os alunos do
ensino secundário, o transporte de alunos com necessidades educativas, o acesso
universal aos Jardins de Infância, a comparticipação da Componente de Apoio à
Família, o projeto EPIS, o Programa «Figueira a Sorrir», o Programa «Figueira
abem», as Tarifas Familiar e Social da Água, constituem princípios basilares
orientadores da ação do Município da Figueira da Foz, enquanto Autarquia
Familiarmente Responsável.”
A vereadora da Ação Social, Diana Rodrigues, considera que a distinção feita pelo
Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis se deve à “convicta
prossecução de uma política transversal e integrada de apoio e valorização da
Família, que dotam o concelho de respostas e programas da maior relevância neste
domínio, como são exemplo os Protocolos para dinamização dos Centros de Apoio
Familiar e Aconselhamento, do Centro de Apoio à Vida, a Rede Interinstitucional de
Apoio à Vítima de Violência Doméstica, o Núcleo de Apoio à Vitima de Violência
Doméstica, o Protocolo de Acolhimento de mulheres e seus filhos vitimas de
Violência Doméstica, os programas de Educação Parental, o Serviço de Transporte
Municipal (STM), o Projeto «Praia M+ - Mais Mobilidade, Praia Segura para Todos»,
o Projeto «Mergulhos Diferentes», o Programa Operacional de Apoio às Pessoas
mais Carenciadas, entre vários outros promovidos em parceria com diversas
entidades locais.”
O Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado em 2008 e
procura criar sinergias positivas para todos os municípios nacionais, bem como
dar visibilidade às autarquias que se destaquem por práticas amigas das famílias,
assim como potenciar a experiência obtida por uns municípios em benefício dos
outros e também colocar ao dispor das autarquias uma equipa pluridisciplinar,
constituída essencialmente por pessoas da área da sociologia, psicologia,
assistência social e familiar e economia que, com experiência nos âmbitos da
família e das autarquias possam contribuir positivamente para a avaliação de
medidas nesta área, quer previamente quer a posteriori.
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