O tema da qualidade na educação e formação profissional, no contexto europeu, começou a ganhar relevância em 2002, no contexto do Processo de Copenhaga que instituiu a cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional, definindo um conjunto de prioridades, das quais resultou a criação de vários instrumentos, como por exemplo, o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissional (EQAVET).
Em 2010, o Comunicado de Bruges estabeleceu um compromisso para reforço da cooperação europeia, em matéria de Educação e Formação Profissional, para o período de 2011 a 2020, sendo que, até 2015, os países europeus deveriam estabelecer a nível nacional, um quadro comum de garantia de qualidade.
O Quadro EQAVET, instituído pela recomendação do Parlamento Europeu, datada de 18 de junho de 2009, iria permitir a monitorização e avaliação da qualidade destes cursos profissionais, em todos os países europeus.
No mês de julho de 2014, foi assinado um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, tendo como desiderato a implementação de um ensino profissional de qualidade e como referência o Modelo europeu EQAVET.
Assim, o ensino profissional português deveria adotar o modelo de qualidade instituído pela União Europeia, como garantia de qualidade e de uniformidade desta modalidade de ensino, a nível europeu, aumentando a credibilidade e a atratividade destes cursos.
O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), foi concebido para melhorar e uniformizar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu.
O Agrupamento de Escolas Figueira Mar, nomeadamente a Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, com as suas vinte turmas de ensino dual (nível IV) e 52% dos seus alunos a frequentarem seis cursos profissionais, empenhou-se ao longo do ano de 2020, no processo de tentativa de obtenção da certificação EQAVET, que aferisse da qualidade dos seus cursos profissionais, em linha com os princípios estabelecidos pela União Europeia.
No mês de outubro decorreu a auditoria final, tendo a Escola Secundária Dr. Bernardino Machado obtido a certificação de qualidade máxima, válida por três anos, até 2023, denominada, Selo de Conformidade EQAVET.
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