Cantanhede é um dos seis municípios subscritores da Declaração de Compromisso de
Parceria com a Direção Regional de Cultura do Centro e o KUN Centre for Equality and
Diversity, organização não governamental norueguesa fundada em 1991 que visa
“contribuir para uma sociedade onde mulheres e homens tenham oportunidades iguais
de participar, desenvolver e moldar suas próprias vidas”.
O objetivo é a implementação do projeto “Mulheres + Política, Cidadania e Cultura”, cuja
finalidade é o desenvolvimento de “um programa de ação para promover a participação
política e cívica de mulheres e raparigas ao nível local, através de atividades conjuntas
que garantam a adaptação de práticas e processos de trabalho para atender às
necessidades e especificidades de cada um dos territórios envolvidos”.
O compromisso do Município de Cantanhede com os objetivos do projeto foi formalizado
em 28 de maio, com a assinatura do protocolo de parceria pela presidente da Câmara
Municipal, Helena Teodósio, e por Suzana Menezes, Diretora Regional de Cultura do
Centro, conjuntamente com representantes das restantes autarquias envolvidas, no
decurso de uma sessão realizada no Mosteiro de Santa Clara.
Nos termos do acordo, a Direção Regional de Cultura do Centro assume-se como líder
da parceria e entidade candidata ao Open Call#5, tendo em vista a obtenção de
financiamento para projetos de promoção da igualdade entre mulheres e homens ao
nível local, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu da
EEA Grants. Este fundo foi criado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega para
iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e
reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.
Além da preparação da candidatura, à Direção Regional de Cultura do Centro compete
assegurar a coordenação institucional do projeto “Mulheres + Política, Cidadania e
Cultura”, “promovendo as atividades de dinamização da parceria, incluindo a
organização e coordenação de reuniões, a mediação institucional e o estímulo à
conceção e implementação de outras ações e projetos complementares à operação
candidatada”.
Por outro lado, aos municípios parceiros cabe “a implementação, operacionalização e
criação de condições materiais e legais para a execução dos programas de ação,
acolher e dinamizar os projetos, bem como cumprir o programa de ação e respetivo
orçamento, na medida concreta das suas responsabilidades institucionais e financeiras
definidas”, entre outros aspetos.
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