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5 de junho de 2018

«A Autarquia está a fazer tudo o que está ao seu alcance pela prevenção contra incêndios e proteção de pessoas e bens»



FIGUEIRA




Os vereadores Miguel Pereira e Carlos Monteiro, que tutelam, respectivamente, o Gabinete Técnico Florestal e o pelouro de Ambiente e Espaços Verdes, visitaram esta manhã a Serra da Boa Viagem, para acompanhar, in loco, os trabalhos de limpeza das faixas de gestão de combustíveis florestais.


No terreno, estão já a operar os dois equipamentos adquiridos pela autarquia da Figueira da Foz, num investimento que ronda os 140.000€ de fundos próprios: um tractor com destroçador traseiro descentrável e uma mini  pá carregadora equipada com destroçador de elevada capacidade para destroçar elementos  até 20cm de diâmetro, provavelmente equipamento único no país.


Recorde-se que, com a alteração do quadro legislativo, o Governo aumentou a responsabilidade dos municípios no que respeita à limpeza das faixas de Gestão de combustível. No entanto, considerando a grande extensão florestal do país (só na Figueira da Foz são 6.132,08 ha) e a classificação do Ministério da Administração Interna, foram definidas 1.049 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, tendo, no Município da Figueira da Foz, sido definidas como freguesias prioritárias as de Buarcos e S. Julião, Quiaios e Tavarede.

«Por decisão do Sr. Presidente da Câmara, a Autarquia está a fazer tudo o que está ao seu alcance pela prevenção contra incêndios e protecção de pessoas e bens, acelerando a limpeza das faixas de gestão de combustível de grau de risco elevado», garante o vereador Miguel Pereira, lembrando que, para além destas aquisições e da constituição de mais uma equipa de sapadores florestais, a Autarquia abriu concurso e adjudicou a uma empresa a limpeza de 137 ha, sendo 110 da rede viária e 27 de terrenos que são propriedade do município em todo o concelho. A estes terrenos acrescem ainda aqueles que serão limpos por adjudicação do ICNF.

Até ao início do período crítico, em que será proibida a utilização de maquinaria em espaços florestais, a Autarquia está a envidar todos os esforços para que esteja concluída a gestão de combustíveis nos  terrenos Camarários abrangidos pelas faixas de gestão de combustível.

No que respeita aos terrenos privados, o vereador Miguel Pereira louvou a adesão dos proprietários às acções de sensibilização e esclarecimento sobre a gestão de combustíveis florestais que ocorreram em todas as freguesias e com a colaboração de todas as Juntas de Freguesia. «Nestas sessões houve uma muito expressiva participação dos munícipes e a colaboração do Gabinete Técnico Florestal, do Serviço de Protecção Civil e das autoridades, GNR e PSP, e temos hoje cerca de 35% destes terrenos já limpos», afirmou. O vereador lembra ainda que, com a pressão de limpeza destas faixas por todo o país, também muitos privados tiveram dificuldades em contratar empresas com capacidade para limpar os seus terrenos, «mas têm tido a sensibilidade de concentrar os esforços nas zonas mais críticas». Parceiro neste esforço por um Concelho mais seguro tem sido, também, o tecido empresarial, que «respondeu de forma muito positiva» ao repto nacional e local de uma acção preventiva de protecção dos terrenos florestais contra incêndios. Para os incumpridores, a lei é clara. 

«Até ao momento foram levantados cerca de 200 autos e está agora a ser feita a fiscalização para apurar se a limpeza foi, entretanto, realizada ou não», explica o vereador. Persistindo a falta de gestão destes combustíveis, a autarquia substituir-se-á aos privados sendo-lhes imputada, para além da coima, os custos da limpeza.

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