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24 de abril de 2018

SEF fiscaliza restauração e pequeno comércio na Figueira da Foz e Cantanhede



SEF


O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou diversas acções de fiscalização em Cantanhede e Figueira da Foz. 

As acções, de iniciativa do SEF, decorreram durante a semana passada e contaram com a participação da Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Autoridade para as Condições do Trabalho e Segurança Social, tendo sido fiscalizadas duas dezenas de estabelecimentos, ligados à restauração e pequeno comércio. 


No total, foram identificados 60 cidadãos, 40 dos quais de nacionalidade estrangeira, tendo sido identificados sete em situação documental irregular em território nacional, a desempenharem actividade profissional. 



Os cidadãos foram notificados para abandono voluntário da país no prazo de vinte dias, sob pena de, em caso de incumprimento, poderem vir a ser alvo de procedimentos administrativos de afastamento de território nacional. 

Às entidades patronais que tinham ao seu serviço cidadãos estrangeiros em situação irregular (5), foram instaurados pelo SEF procedimentos de contra-ordenação, com coimas cujo valor total pode oscilar entre os 10.000 e os 50.000 euros.

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