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20 de fevereiro de 2018

Benefícios fiscais no incentivo à Reabilitação Urbana no Município de Montemor-o-Velho



MONTEMOR-O-VELHO


No próximo sábado, dia 24 de Fevereiro, sábado, pelas 15 horas, na Biblioteca Municipal Afonso Duarte, em Montemor-o-Velho, o Município convida todos os munícipes, empreendedores e outros eventuais parceiros a participar na sessão aberta para debater a estratégia das primeiras reabilitações urbanas (ARU’s) da vila de Montemor-o-Velho e Casal Novo do Rio.


Enquanto o momento de debate e a recolha de contributos da sociedade civil não acontece, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, acompanhado do vereador Décio Matias, em conjunto com os serviços da Divisão de Planeamento e Gestão Territorial (DPGT) e a empresa de consultadoria Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) ajustam e melhoram os programas estratégicos das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) da vila de Montemor-o-Velho e do lugar do Casal Novo do Rio.

Assim, no dia 20 de Fevereiro, no decorrer da reunião que teve como intuito apresentar o resultado final do levantamento das áreas de reabilitação urbana em causa, do edificado, do espaço público e dos estados de conservação, Susana Loureiro, consultora da SPI, referiu: “Estamos a trabalhar uma zona antiga e uma frente ribeirinha, neste sentido pretende-se desenvolver o programa estratégico de reabilitação urbana para que se mantenham os incentivos à reabilitação e que estes tenham um cunho estratégico”.

“No âmbito de uma lógica integrada, quer seja ao nível dos investimentos ou de incentivos da autarquia, quer seja para orientar os privados, pretende-se que a que a reabilitação seja harmoniosa nestas duas áreas definidas”, esclareceu.

Ao reforçar a “importância estratégica na definição das medidas de reabilitação urbana para o concelho”, Patrícia Mendes, chefe de divisão da DPGT, sublinhou: “Com a delimitação das ARU’s na vila de Montemor-o-Velho e do Casal Novo do Rio está dado o pontapé de saída para uma estratégia concreta de reabilitação, pretendendo-se que, progressivamente, se possa estender e alargar a outros pontos do território do concelho de Montemor-o-Velho”.

Para o vereador Décio Matias, “é fundamental que as pessoas venham participar na sessão aberta e que apresentem as suas sugestões. Neste momento, os programas estratégicos a implementar ainda podem receber os contributos de todos. Este é um assunto muito importante, não só para as pessoas, mas também para a prossecução de um trabalho que quer proporcionar melhores condições e melhor urbanidade, nomeadamente com a definição de incentivos e benefícios fiscais”.

Com o intuito de afirmar a vila de Montemor-o-Velho como um centro urbano sustentável, inclusivo, valorizando o núcleo histórico e a zona ribeirinha como âncoras de novas e reforçadas dinâmicas sócio-económicas e culturais, a proposta assenta nos seguintes eixos estratégicos: revitalizar - reforço da ligação entre o espaço urbano consolidado, centro histórico, e o espaço natural, na zona ribeirinha; requalificar - requalificação do espaço público e promoção da mobilidade urbana inclusiva e sustentável, reabilitar - reabilitação e qualificação do parque habitacional e promoção da inovação social, dinamizar - dinamização de actividades económicas, culturais e sociais; e valorizar - valorização do património cultural e reforço da identidade local.

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