20 de dezembro de 2017

Quatro propostas vão a votos na 3.ª edição do Orçamento Participativo da Figueira da Foz




POLÍTICA



Foi aprovada por unanimidade, na reunião de Câmara de dia 18 de Dezembro de 2017, a lista final de propostas admitidas à 3.ª edição do Orçamento Participativo da Figueira da Foz, previamente validadas pela respectiva Comissão de Análise Técnica.

Foram admitidas à votação, para o Orçamento Participativo (OP) Leste, abarcando as freguesias de Maiorca, Tavarede e Vila Verde, a proposta “Moinho Interativo de Vila Verde”.

Para o OP Norte, abarcando as freguesias de Alhadas, Bom Sucesso, Ferreira-a- Nova, Moinhos da Gândara e Quiaios, as propostas “Espaço Verde – Boomerang” e “Caminho Matas e Moleiros”

Para o OP Sul, abarcando as freguesias de Alqueidão, Lavos, Marinha das Ondas, Paião e São Pedro, a proposta “Casa Cultura de Paião”. 

Não foram admitidas propostas ao OP Cidade, abarcando a freguesia de Buarcos e São Julião.

O presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Ataíde, saúdou a participação de todos os proponentes, recordando a importância da mobilização dos cidadãos nesta iniciativa de democracia participativa activa, uma vez que, de acordo com o regulamento, só poderão ser declaradas vencedoras as propostas que, após a votação, reúnam um número mínimo de votos, correspondente a pelo menos 5% do total dos munícipes registados no fecho da edição anterior do OP.


Sinopse das propostas


OP Leste


Proposta nº 1 – “Moinho Interativo de Vila Verde” – a comissão após análise da proposta submetida, aceitou a proposta a votação, dado que o proponente confirmou que o projeto é ajustado ao valor do orçamento - 75.000€. O proponente, na sequência da reunião de 18 de Setembro, entregou declaração emitida pela Junta de Freguesia de Vila Verde, em que confirma a autorização para edificar em terreno de sua propriedade e se compromete a assegurar a gestão e manutenção do equipamento após entrada em funcionamento, se esse for o entendimento do Município.

OP Norte

Proposta nº 1 – “Espaço Verde – Boomerang” – a comissão após análise, entendeu aceitar a proposta, embora implique uma intervenção em terrenos que não são propriedade do Município e que não se encontram sob a sua gestão. Foram entregues declarações dos proprietários em como vendem os terrenos, bem como planta identificando a implantação e delimitação do projecto, na sequência da reunião realizada em 18 de Setembro.

Proposta n.º 2 - “Caminho Matas e Moleiros – proposta de criação e marcação de percurso pedestre”, é admitida à votação, condicionando a uma correcção ao orçamento inicial, ajustando o projecto de investimento a contemplar o Núcleo Museológico Mó-Gândara.

OP Sul

Proposta nº 1 – Casa Cultura de Paião - A proposta é admitida à votação, nos termos em que se encontra submetida, uma vez que a Junta de Freguesia do Paião confirma sob declaração, enviada na sequência da reunião realizada no dia 18 de Setembro com a subscritora, ceder a área de sua propriedade para edificar o projecto e se compromete a assegurar a gestão e manutenção do equipamento nos termos que venham a ser definidos pelo Município.


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