24 de julho de 2017

Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniu em Pombal e conheceu boas práticas do Município



POMBAL
«O Presidente da Câmara considerou hoje que a solidariedade, confiança e responsabilidade entre a Câmara e as Juntas de Freguesia permitem construir soluções extraordinárias para as populações, ressuscitando nos cidadãos a confiança nos eleitos.
“Desafio sempre os meus colegas autarcas das freguesias a apresentarem sempre as melhores práticas que existam e que conheçam. Hoje, Pombal tem uma série de passos dados onde esta confiança é de facto efectiva e, onde os resultados alcançados provam bem que este é o caminho certo”, afirmou Diogo Mateus, durante a sessão de abertura da reunião ordinária da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu esta tarde no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Assegurando que este Executivo assumiu, desde o início que “a autonomia não é uma palavra vã”, o Presidente da Câmara deu conta do conjunto de meios financeiros, logísticos e humanos atribuídos às Juntas de Freguesia do concelho, que lhes permite terem mais autonomia.
“Neste último mandato ultrapassámos os 12 milhões de euros de apoios às Freguesias – considerando obras, subsídios, acordos de colaboração e protocolos -, num orçamento de 150 milhões de euros (a soma dos orçamentos de 2014/15/16 e 2017)”, Disse Diogo Mateus, revelando que, também neste mandato, todas as freguesias recebem todas as receitas provenientes do Parque Eólico, que nos últimos 4 anos faturou cerca de 1,2 milhões de euros.
“Estas são receitas entregues às freguesias sem qualquer contrapartida”, assegurou.
A assinatura dos contratos  interadministrativos que, entre outras situações, conferem às Freguesias competências na gestão de limpeza das faixas de combustível, ou os protocolos que permitem às Freguesias a realização de pequenas obras como requalificações, arranjos urbanísticos e/ou drenagens foram outros exemplos de boas práticas dadas a conhecer pelo Presidente da Câmara.
Diogo Mateus falou ainda do Programa AMPARHA, que tem nas Juntas as suas entidades parceiras principais, e que permite garantir aos cidadãos que vivam em situações de isolamento, fazer pequenas adaptações nas suas habitações para que tenham mais conforto, segurança e mobilidade.
A criação das Comissões Sociais de Freguesia e a renovação do parque de máquinas nas Freguesias foram outros exemplos da cooperação existente entre a Câmara e as Freguesias».
Durante a sua intervenção, Diogo Mateus defendeu ainda soluções jurídicas -políticas que “nos permitam dar longevidade às políticas que venhamos a implementar” e assegurou que o trabalho que está a ser desenvolvido em Pombal “é realizado com todas as freguesias, independentemente da questão política”, o que no seu entender “credibiliza muito a nossa actividade como autarcas”.

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